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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DO NOROESTE FLUMINENSE NA ARRECAÇÃO DO ICMS


Os dados da tabela demonstram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) referentes aos municípios do Noroeste fluminense de 2004 a 2012, divulgados pela SEFAZ-RJ.
Os maiores índices, como era de esperar, são das suas maiores cidades da região - Itaperuna e Pádua. Itaperuna apresentou nos anos de 2011 e 2012, queda em relação aos anos anteriores. Pádua seguiu no mesmo sentido, houve decréscimo.
Já os municípios de Aperibé, Laje do Muriaé, Miracema e São José de Ubá apresentaram aumento no índice de participação municipal na arrecadação do ICMS. 
Excetuando a capital, Rio de Janeiro, o município de maior índice no estado, em 2012, é Duque de Caxias, na região metropolitana, cujo índice é 8,566, porém este município vem apresentando decréscimo em relação ao índice dos anos de 2011 e 2010. E o menor índice de 2012 é o de Varre-Sai, com 0,177.
Observa-se que a região Noroeste fluminense tem baixos índices de participação no ICMS, o que retrata sua estagnação econômica, haja vista que o ICMS tem o Valor Adicionado como critério de distribuição. Desde 2007, integra uma pequena parte o ICMS Verde. 

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