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domingo, 6 de janeiro de 2013

E COMO ESTÁ O ANDAR DA CARRUAGEM?


O saneamento básico tem sido apontado por vários estudiosos do desenvolvimento como a prioridade número um. Por isso, com o início do ano e de novo governo, vem à nossa cabeça aquela coisa... "falta muito?". A resposta é: "vai depender do andar da carruagem". E isso é o que o blogue busca saber.

Observando postagens do acervo desse blogue, encontramos algumas informações que não podem e não devem ficar perdidas no espaço virtual. Uma postagem de 01-set-2011 mostra que devido a "um trabalho exaustivo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Miracema, o município deverá [ria] receber investimentos totais de cerca de R$ 30 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar as obras necessárias de coleta e tratamento de todo o esgoto sanitário da cidade e de despoluição completa do ribeirão Santo Antônio."

Segundo a mesma postagem, cuja fonte foi a Ascom (assessoria de comunicação) da prefeitura de Miracema, observa-se que: "Os recursos virão do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. Já está no portal oficial da Funasa a inclusão de Miracema na primeira fase do processo seletivo do PAC-2/Funasa, conforme previsto na Portaria nº 314, de 14 de junho de 2011, publicada na seção 1, página 54, do Diário Oficial da União de 15 de junho de 2011, que regulamenta o Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de Saneamento Básico. Conforme os anexos I e II, Miracema está relacionada para receber R$ 30 milhões para as obras de esgotamento sanitário, incluindo “solução estática”.
E ainda, na mesma postagem, acrescenta-se também que Miracema foi "selecionada para a segunda fase do projeto de financiamento da Funasa, que é a entrevista para apresentação de documentos, que já estão praticamente prontos. Ou seja, iremos sanear 100% do nosso município, com captação do esgoto e tratamento e, se Deus permitir, nunca mais o nosso ribeirão Santo Antônio receberá esgoto e tão pouco teremos esgoto a céu aberto em Miracema, que, aliás, já é muito pouco - concluiu o secretário Ivanildo Calor Samel."

Segundo informações enviadas ao blogue pelo então vereador Paulo César Azevedo (PDT), candidato a vice-prefeito derrotado nas últimas eleições, ver postagem de 24-maio-2011, o projeto em pauta é: "O projeto apresentado pela prefeitura de Miracema, assinado pelo prefeito, pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropceuária à época [Emerson Luiz Pereira] e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo à época, que pode ser lido aqui, utiliza a tecnologia de tratamento de águas e efluentes da empresa NORBRÁS Tecnologia e Sistemas. O total do projeto é de R$ 32.687.000 e foi protocolado no Ministério das Cidades no dia 29 de julho de 2010." Trata-se de um sistema que será implantado, terá capacidade de atender em horário de pico um total de 36.000 habitantes. Haja vista o número de habitantes do município hoje, serão implantados 4 sistemas, cada uma com capacidade de atender 8.000 habitantes, chegando a 9.000 habitantes em horários de maior utilização. A ideia era universalizar o esgoto tratado no município de Miracema. Algo raro hoje em dia."
O atual secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário - Emerson Luiz Pereira - era secretário à época que o projeto foi inscrito no PAC2.

E o blogue pergunta: "E COMO ESTÁ O ANDAR DA CARRUAGEM?"

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